A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional. A proposta pode ser encaminhada à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.
O autor, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), informou que desde 1995 as pessoas portadoras de deficiências têm direito a isenção de IPI na compra de carros. Entretanto, esse benefício exclui os deficientes auditivos, cuja integração à sociedade o senador considerou "penosa e notória".
Em relatório sobre a proposta, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que a exclusão dos deficientes auditivos do benefício previsto na Lei 8.989/95 "é incoerente e os equipara aos indivíduos sem deficiência física, não atentando para as limitações e dificuldades de quem está desprovido do sentido da audição".
Conforme o relator, o mérito do projeto (PLS 646/07) é indiscutível, "pois a medida proposta corrige inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicáveis aos autistas e aos deficientes mentais e visuais".
Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: www.senado.gov.br

RIO - Erick Fernandes de Almeida Lopes, de 22 anos, é surdo e viu o sonho de entrar para uma universidade ser adiado durante a prova do Enem 2009, aplicada em novembro do ano passado. Segundo o vestibulando, na sala onde fez o exame, o intérprete responsável por tirar dúvidas de tradução do português para Língua Brasileira de Sinais (Libras), agiu apenas como fiscal. O estudante acrescenta que, aos pedidos de auxílio, ele respondia apenas que estavam em prova e que não poderia falar nada.

A presença de um intérprete no local de prova de deficientes auditivos é determinada pelo próprio Ministério da Educação (MEC). A mãe de Erick, Maria Leoneide Fernandes de Almeida Lopes, explica a necessidade da atuação desse profissional:

- O vocabulário do português é imenso, enquanto o dicionário da Libras é pequeno. Existem muitas palavras que Erick não conhece, são sinônimos que ele não domina - afirma Maria.

Um grupo de estudantes prejudicados procurou a Defensoria Pública da União (DPU) para tentar uma solução. O defensor André Ordacgy vai apurar o caso e pedirá esclarecimentos ao MEC sobre o que ocorreu:

- As normas do ministério dizem que as questões devem ser traduzidas. Nós vamos solicitar esclarecimentos sobre o que aconteceu e marcar uma reunião com a coordenação do Enem para levar o pleito desses candidatos.

Maria Leoneide explica que foi feito um pedido ao MEC para que o exame fosse realizado no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), em Laranjeiras, já que a maioria dos estudantes era de lá e ficaria mais à vontade. Segundo ela, o pedido, no entanto, não foi aceito pelo ministério.

Outra ponto polêmico foi a redação. Do grupo que procurou a Defensoria, quatro fizeram a mesma quantidade de pontos, 250, e um teve a redação anulada. Para os pais, o problema foi a correção da prova, feita por um professor que não dominava Libras. As notas muito baixas tiraram os estudantes da disputa por uma vaga na universidade, já que para participar do Prouni é preciso uma média geral mínima de 400 pontos.

- A Libras não conjuga os verbos, não tem preposição. É uma outra língua, muito diferente do português - explica Rosilene Lerbak, mãe de Thiago, outro surdo que se sentiu prejudicado no Enem.

O defensor vai propor ao MEC que as provas dos candidatos surdos sejam corrigidas novamente, desta vez por um professor com domínio de Libras. Caso não haja acordo, ele deverá ajuizar uma ação civil pública sobre o caso. Já o MEC informou que só vai se posicionar depois de notificado.

Fonte: http://oglobo.globo.com

Fonte:Sord Press - Espanha

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira em Brasília, o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social. No caso de deficiência moderada, os homens poderão se aposentar com 27 anos de contribuição e as mulheres com 22 anos. São três a menos que a regra atual. Se a deficiência for grave, a redução será de cinco anos: 25 anos para o homem e 20 anos para a mulher. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado unanimemente por 324 deputados é o de uma emenda do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), relator do projeto pela Comissão de Seguridade Social e Família. O presidente Michel Temer elogiou o autor da proposta, o ex-deputado Leonardo Mattos. "Espero que ele esteja feliz com a aprovação desse projeto", afirmou.

Para contarem com o benefício previsto, os segurados terão de comprovar que possuíam a deficiência durante todo o período de contribuição. Para quem adquirir a deficiência após a filiação ao regime geral da Previdência, os tempos diminuídos serão proporcionais ao número de anos em que o trabalhador exerceu atividade com deficiência.

Grau leve
Ribamar Alves explicou que, a pedido do governo, não houve redução para os portadores de deficiência leve, porque nesses casos não há impedimentos e dificuldades que justifiquem um tempo menor de contribuição.

Segundo o deputado, um regulamento especificará o grau de limitação física, mental, auditiva, intelectual ou sensorial, visual ou múltipla que levará à classificação do segurado como pessoa com deficiência. O regulamento também definirá em que grau (leve, moderada ou grave) cada deficiência será enquadrada.

O texto aprovado já especifica, entretanto, que para efeitos do projeto a deficiência deverá restringir a capacidade de exercer diariamente um trabalho.

Aposentadoria por idade
A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Tanto o homem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos, devendo comprovar essa condição durante todo esse tempo.

Em todos os casos de aposentadoria especial, o grau de deficiência será atestado por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a cada cinco anos.

No caso de agravamento da doença, o segurado poderá pedir uma perícia em tempo inferior a cinco anos. Isso possibilitaria a mudança de enquadramento de deficiência moderada para grave, por exemplo.

Renda mensal
A renda mensal das pessoas com deficiência aposentadas por tempo de contribuição será de 100% do salário de benefício. Na regra geral, o aposentado recebe 70%, podendo atingir o total se trabalhar mais cinco anos.

No caso da aposentadoria por idade, o provento a receber será de, no mínimo, 70%, mais 1% a cada doze meses de contribuição. Esse método deve-se ao fato de que a contribuição mínima exigida da pessoa com deficiência é de 15 anos na aposentadoria por idade. Portanto, o segurado que houver contribuído mais receberá mais.

Fonte: http://www.direitoemmovimento.com/noticias/camara-aprova-aposentadoria-especial-para-deficientes-1212.html

Em Pelotas (RS) há um caso para cada 640 nascimentos.
Em Maceió (AL), incidência é de um a cada 250.

Iberê Thenório Do G1, em São Paulo

Nascer com alguns dedos a mais é um dos problemas mais comuns de má formação genética dos membros, mostram pesquisas brasileiras realizadas em Pelotas (RS) e em Maceió. Os estudos indicam que há um caso para cada 640 nascimentos na cidade do Sul, enquanto a ocorrência é de um a cada 250 na capital alagoana.

O problema, que se chama polidactilia, chamou a atenção nesta terça-feira (22) após a divulgação de um caso na China em que um menino tinha 16 dedos nos pés e 15 nas mãos. Ele foi operado e teve os dedos em excesso extraídos.

Segundo o médico Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, a polidactilia é uma alteração genética e está ligada à hereditariedade. “Quando esse menino [da China] crescer, há 50% de chance de ele ter um filho com o mesmo problema”, afirma.

O especialista explica que, ao contrário do que muitas pessoas acreditam, não há fatores externos que possam desencadear a alteração. “Existe muita lenda. Não é porque a pessoa tomou álcool durante a gravidez, por exemplo, que isso vá influenciar”, conta.

De acordo com Raskin, os casos mais comuns são os em que a pessoa nasce com apenas um dedo a mais em cada membro. “Esse caso da China é chamado de polidactilia severa”, conta.

Em grande parte dos casos, os dedos que nascem a mais funcionam bem. De acordo com Raskin, contudo, a cirurgia para a extração do membro sobressalente costuma ser recomendada. “Além do problema físico, há a questão estética. Isso [a polidactilia] gera muito impacto psicológico.”

Pesquisas

Segundo o estudo realizado no Sul pela Universidade Federal de Pelotas, de 51,9 mil pessoas que nasceram na cidade entre 1990 e 1998 houve 81 casos de polidactilia (um para cada 640). A maioria (82,5%) deles ocorreu apenas na mão, enquanto 9,4% das crianças tiveram problemas nos pés e 8,1% apresentaram a má-formação em ambos os membros.

Já em Maceió, uma pesquisa da Universidade Federal de Pernambuco feita com 2500 crianças nascidas entre 2002 e 2003 registrou dez casos (um a cada 250). A polidactilia se mostrou a doença de má-formação dos membros mais frequente depois do pé torto congênito, que ocorreu em 18 crianças durante o período analisado.

O resultado de ambos os estudos é semelhante ao registrado em outras partes do mundo. Uma pesquisa realizada paralelamente nos EUA e na Suécia em 1985 e 1986 mostrou que, de 34.457 nascimentos observados, 147 apresentaram polidactilia (um a cada 234).

Segundo a pesquisa, realizada pela Universidade do Alabama, nos EUA, em parceria com a Universidade de Uppsala, na Suécia, a incidência desse tipo de má-formação costuma ser maior nos negros e nos homens. Nos bebês afrodescendentes do sexo masculino, a incidência chegou a ser de um para cada 76.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1541930-5603,00.html

Fonte: http://www.cepro.org.br/site/Interna/Selur.aspx

Inscrição: http://www.cepro.org.br/site/Interna/Formularios/SELUR/inscrPAPdeficientes.aspx

O reverendo Lawrence C. Murphy, com as mãos juntas, em Wisconsin, em 1960.

Altos funcionários do Vaticano, incluindo o atual papa Bento XVI, há época temido cardeal Joseph Ratzinger, encobriram abuso sexual do reverendo Lawrence C. Murphy a mais de 200 meninos surdos, de uma renomada escola para crianças surdas que ele dirigiu de 1950 a 1974 em Wisconsin.
A denúncia foi feita no jornal norte-americano New York Times, que divulgou ontem uma gama de documentos que comprovam as acusações de que apesar de vários bispos americanos repetidamente terem denunciado internamente o caso.
A correspondência interna de bispos em Wisconsin diretamente ao autoritário cardeal Ratzinger mostra que, embora outros bispos da igreja tenham inclusive sugerido para que o sacerdote fosse excomungado, a sua maior prioridade era proteger a igreja de escândalo.

AUTORITARISMO DE RATZINGER ERA FALSO-MORALISMO.
Os documentos demonstram como o atual papa Bento XVI enfrentava outras acusações de que ele e seus subordinados diretos, na maioria das vezes não alertavam às autoridades civis ou policiais sobre padres envolvidos em abusos sexuais quando ele servia como arcebispo na Alemanha e, como principal executor doutrinal do Vaticano.
O caso do padre Lawrence C. Murphy é apenas um dos milhares de casos transmitidos ao longo de décadas por bispos para o escritório do chamado Vaticano da Congregação para a Doutrina da Fé, liderada de 1981 a 2005 por Ratzinger, e que era, e ainda é, o escritório que decide se os padres acusados devem ser submetidos a julgamentos canônicos e afastados.
Segundo o jornal, em 1996, o cardeal Ratzinger não conseguiu responder a duas cartas sobre o caso enviadas por Rembert G. Weakland, arcebispo de Milwaukee. Depois de oito meses, o segundo em comando na sede doutrinária, o cardeal Tarcisio Bertone, que hoje é secretário de Estado do Vaticano, encarregou o bispos de Wisconsin de realizar um julgamento secreto canônico que podia levar ao impedimento daqueles que as crianças chamavam de Pai Murphy.
Mas o cardeal Bertone interrompeu o processo depois que Pai Murphy escreveu pessoalmente ao cardeal Ratzinger, na qual dizia que não deveria ser levado a julgamento, porque ele já havia se arrependido e que não tinha mais boa saúde e que o caso estava além do próprio estatuto da igreja em suas limitações. “Eu simplesmente quero viver o tempo que me resta na dignidade do meu sacerdócio. Eu peço a sua ajuda nesta matéria”, escreveu o padre Murphy antes de morrer em 1998. Os arquivos não contêm nenhuma resposta do cardeal Ratzinger.
O The New York Times obteve os documentos, que a Igreja lutou para manter em segredo, de Jeff Anderson e Mike Finnegan, advogados dos cinco homens que levaram a cabo quatro processos contra a Arquidiocese de Milwaukee. Os documentos incluem cartas entre bispos e o Vaticano, depoimentos das vítimas, as notas manuscritas de um especialista em distúrbios sexuais, que entrevistou Pai Murphy e ata de uma reunião final sobre o caso no Vaticano.
Pai Murphy não só nunca foi julgado ou disciplinado pelo sistema da igreja como pela própria justiça, pois também teve uma passagem pela polícia e promotores que ignoraram os relatórios de suas vítimas, de acordo com os documentos e entrevistas com vítimas. Três arcebispos sucessivos em Wisconsin foram informados de que o padre Murphy abusou sexualmente de crianças, como mostram os documentos, mas nunca relataram às autoridades criminais ou civis.
Em vez de ser disciplinado, padre Murphy foi discretamente movido pelo Arcebispo William E. Cousins de Milwaukee para a Diocese de Superior em Wisconsin, do norte, em 1974, onde passou seus últimos 24 anos a trabalhar livremente com as crianças em paróquias, escolas e, como uma ação acusa, um centro de detenção juvenil. Ele morreu em 1998, continuando a ser um padre.
Mesmo que o próprio papa, em uma recente carta aos católicos irlandeses, tenham enfatizado a necessidade de cooperar com a Justiça civil em casos de abuso, a correspondência parece indicar que a insistência do Vaticano em matéria de segredo tem impedido muitas vezes essa cooperação. Ao mesmo tempo que demonstra a relutância dos funcionários em desnudar um abusador sexual e que, em nível doutrinário, o Vaticano tem tendência para ver a questão em termos de pecado e arrependimento e não de crime e castigo.
O porta-voz do Vaticano, reverendo Federico Lombardi, mostrou os documentos e foi solicitado a responder a perguntas sobre o caso. Ele deu uma declaração dizendo que o padre Murphy tinha certamente violado as crianças e que era um “caso trágico”. Mas ele destacou que nem o Código de Direito Canônico, nem as normas que o Vaticano emitiu, em 1962, que instruem os bispos para conduzir investigações canônicas e ensaios em segredo, proibiu funcionários de igrejas de negar informação às autoridades civis. Ele não atendeu porque isso nunca tinha acontecido neste caso.

Fonte: http://afinsophia.wordpress.com

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Fonte: TV UOL

Cidade do Vaticano, 25 mar (EFE).- O Vaticano explicou hoje que o reverendo Lawrence Murphy, um sacerdote da Arquidiocese de Milwaukee (Estados Unidos) que abusou sexualmente de cerca de 200 menores surdos, não foi castigado por que o caso só foi descoberto depois de 20 anos, quando ele já estava muito doente.

O porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, reconhece o "terrível sofrimento das vítimas" e assegura que Murphy "violou a lei e, o que é mais importante, a confiança que suas vítimas tinham nele".

As declarações de Lombardi são as mesmas que ele enviou previamente ao jornal americano "The New York Times", que informou hoje em seu site que as maiores autoridades do Vaticano, incluído o então cardeal Joseph Ratzinger, que anos mais tarde se tornaria o papa Bento XVI, encobriram o sacerdote americano em um caso de pedofilia.

O jornal teve acesso a documentos que procedem do processo judicial aberta contra o reverendo Lawrence Murphy, que trabalhou durante mais de 20 anos, entre 1950 e 1974, em uma escola para crianças surdas do estado americano de Wisconsin.

Segundo o "New York Times", Ratzinger, que era governador regional da Congregação para a doutrina da Fé, e outros responsáveis eclesiásticos discutiram a expulsão do padre, mas a prioridade maior foi proteger a Igreja do escândalo.

Segundo Lombardi, "a Congregação para a Doutrina da Fé não foi informada do assunto até cerca de 20 anos mais tarde. No final dos anos 1990, depois de mais de duas décadas, a Congregação foi questionada sobre como tratar o caso Murphy dentro da igreja".

O porta-voz vaticano destaca que "a pergunta que foi apresentada à Congregação não tinha relação com procedimento civil algum ou com processos judiciais contra o padre Murphy".

"Em tais casos - acrescenta Lombardi - o Código de Direito canônico não prevê penas automáticas, mas recomenda que seja feito um julgamento considerando a maior pena eclesiástica, que é a expulsão do estado clerical".

Por isso, acrescenta Lombardi, "visto que o padre Murphy era idoso, sua saúde era precária, vivia em isolamento e não havia novas acusações nos últimos 20 anos, a Congregação para a Doutrina da Fé tomou em consideração a restrição e pediu que aceitasse a responsabilidade por seus graves atos".

O Vaticano ressalta ainda que Murphy morreu aproximadamente quatro meses mais tarde.

No texto, o porta-voz também deixa claro que nem no documento vaticano "Crimen Sollicitationis", escrito em 1962, e que traz instruções aos bispos sobre como enfrentar as acusações de abuso de menores, nem no Código de Direito é "proibido denunciar os delitos de abusos a menores às autoridades judiciais".

Fonte: www.globo.com

O roadshow Destino Brasil acontece em Caxias do Sul

O roadshow Destino Brasil, realização do Instituto Cia do Turismo, começa no próximo dia 19 de março, em Caxias do Sul com o apoio do Ministério do Turismo (MTur). Durante três meses, um caminhão adaptado com sala de cinema 3D e recursos multimídia, percorrerá 18 municípios de seis estados das regiões Sul e Sudeste e Distrito Federal, apresentando o melhor do turismo brasileiro.

Serão mais de 100 dias de viagem mostrando para cerca de 98 mil consumidores, um país que pode ser descoberto e redescoberto na hora de arrumar as malas para viajar. O caminhão Destino Brasil deverá permanecer em média três dias em cada cidade e, nas capitais, cerca de quatro dias.

O espaço tem capacidade para 36 pessoas sentadas e acessibilidade para cadeirantes e deficientes auditivos ou visuais.Painéis com TVs de plasma com telas sensíveis ao toque incrementam os recursos para o público interagir e explorar o visual encantador das imagens dos destinos.

A programação traz vídeos, imagens e recursos de informática e internet, que darão aos visitantes a oportunidade de saber detalhes de cada lugar com um simples toque na tela, e ainda enviar informações para seu e-mail, ou por meio do twitter, para facilitar suas escolhas quando for programar sua próxima viagem.

Fonte: http://www.mercadoeeventos.com.br